TERMOS DE PARCERIA COM O ANUNCIANTE MELO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS.

Olá! Que bom contar com seu interesse! Antes de usar nossos serviços, tire um tempo para ler nossos Termos de Uso e Serviços e conhecer as regras que regem nossa relação com você.

Abaixo esclareceremos alguns pontos que julgamos importantes. Caso persista alguma dúvida acerca de quaisquer pontos discutidos ou não neste documento, por favor, não hesite em contatar-nos pelo endereço tiagomelocorretor@gmail.com.

1. DAS DEFINIÇÕES:

1.1. No presente instrumento, entendemos as expressões abaixo de acordo com as seguintes definições:

a. ALUFY: ALUFY TECNOLOGIA LTDA – ME, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob o nº. 28.877.133/0001-60, com sede na Rua Doutor Lauro Azambuja, nº 118, sala 1009, bairro Centro, Guaíba/RS, CEP. 92704-550.

b. PLATAFORMA FLITY: software de utilização web, de responsabilidade e propriedade de ALUFY, operado por MELO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS, onde disponibilizará aos usuários funcionalidades que permitem que alguns processos de negociação de locação e compra e venda sejam feitos de forma online, oferecendo ferramentas como: anúncio de imóveis por parte de proprietários, busca e agendamentos de visitas online por parte de interessados em locar ou comprar.

c. USUÁRIOS:

c.1 CLIENTE: pessoa física totalmente capaz ou pessoa jurídica devidamente constituída, que acesse e/ou utilize os serviços ofertados pela PLATAFORMA FLITY, de propriedade do ALUFY, que vise a busca de imóvel para locação ou compra e venda.

c.2 ANUNCIANTE: pessoa física totalmente capaz ou pessoa jurídica devidamente constituída, cadastrada na PLATAFORMA FLITY, operada pelo INTERMEDIADOR, que seja proprietário de imóvel disponível para locação ou venda, e que tenha interesse de ofertá-lo na FLITY do ANUNCIANTE.

c.3 MELO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS: Tiago martins ferreira de melo, inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº 07127730610, CRECI 42815, com sede na Avenida Presidente, nº , , , Belo Horizonte/MG, CEP 31550100.

2. DO OBJETO E FUNCIONAMENTO DA PLATAFORMA

2.1. O presente instrumento tem como objeto regular a parceria entre o ANUNCIANTE e a MELO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS visando facilitar a aproximação entre o ANUNCIANTE de imóveis e os demais USUÁRIOS da PLATAFORMA FLITY interessados em alugar um imóvel.

2.2. Como parceiro da MELO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS, o ANUNCIANTE declara que leu e compreendeu os termos de uso da PLATAFORMA FLITY e concorda com todas as disposições expostas naquele instrumento, obrigando a seguir não somente o que está aqui estipulado, como também o que estiver estipulado nos termos de uso disponibilizado no endereço virtual: https://www.melonegociosimobiliarios.com/termosdeuso

2.3. Para criar um Anúncio na PLATAFORMA FLITY, a MELO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS se reserva ao direito de solicitar uma variedade de perguntas sobre o imóvel a ser anunciado, incluindo, mas não limitando a (i) localização, (ii) tamanho, (iii) características do imóvel, (iv) disponibilidade para agendamento de visitas, (v) preços, (vi) regras e termos financeiros relacionados, entre outros.

2.4. Todos os imóveis preteridos para publicação na PLATAFORMA FLITY pelo ANUNCIANTE devem possuir endereços físicos válidos.

2.5. O ANUNCIANTE compreende e concorda que a classificação de busca do seu anúncio do imóvel na PLATAFORMA FLITY depende de resultados de buscas, preferências do USUÁRIO, e outros fatores técnicos, não existindo obrigação da MELO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS e nem expectativa do ANUNCIANTE que o seu anúncio seja destacado na PLATAFORMA FLITY.

2.6. O ANUNCIANTE concorda expressamente que uma vez que o USUÁRIO realizar uma proposta ao seu Imóvel, o ANUNCIANTE não poderá solicitar ao USUÁRIO que pague um preço maior do que aquele informado em seu anúncio na PLATAFORMA FLITY.

2.7. O ANUNCIANTE reconhece que é o único responsável pelas informações contidas em seu anúncio, devendo garantir que suas postagens na PLATAFORMA FLITY não violem direitos de terceiros.

2.8. A MELO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS se reserva ao direito de a qualquer momento e sem aviso prévio remover ou impossibilitar o acesso a qualquer Anúncio por qualquer motivo, incluindo Anúncios que a MELO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS, a seu exclusivo critério, considerar como censuráveis, por qualquer motivo, em violação a estes Termos então em vigor ou de outra forma prejudiciais para a MELO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS.

2.9. O ANUNCIANTE concorda que a MELO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS poderá utilizar as Imagens do imóvel anunciado para publicidade, marketing, comerciais e outros fins de negócios em qualquer meio de comunicação ou plataforma, seja em relação ao seu Anúncio ou de outra forma, sem notificação ou remuneração adicionais ao ANUNCIANTE.

2.10. Qualquer dúvida que o ANUNCIANTE possa ter sobre as funcionalidades da PLATAFORMA FLITY ou como ela funciona, a MELO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS disponibiliza um portal de atendimento por meio do e-mail: tiagomelocorretor@gmail.com.

3. CONTA NA PLATAFORMA COMO ANUNCIANTE

3.1. Para utilizar a PLATAFORMA FLITY, o ANUNCIANTE deverá fazer o seu cadastro na PLATAFORMA FLITY, através do preenchimento dos dados solicitados pela própria PLATAFORMA FLITY no momento do cadastramento.

3.2. É de exclusiva responsabilidade do ANUNCIANTE fornecer, atualizar e garantir a veracidade dos dados cadastrais, não recaindo à MELO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS qualquer tipo de responsabilidade civil e criminal resultante de dados inverídicos, incorretos ou incompletos fornecidos pelo ANUNCIANTE.

3.3. Caso um cadastro seja considerado suspeito de conter dados errôneos ou inverídicos, a MELO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS se reserva ao direito de suspender, temporária ou definitivamente, sem necessidade de aviso prévio, o ANUNCIANTE responsável pelo cadastro. No caso de suspensão não assistirá ao ANUNCIANTE direito a qualquer tipo de indenização ou ressarcimento por perdas e danos, lucros cessantes ou ainda danos morais.

3.4. O ANUNCIANTE acessará a sua conta na PLATAFORMA FLITY por meio de login e senha ou autenticação via smartphone, comprometendo-se a não informar a terceiros estes dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

3.5. É expressamente vedada a criação de mais de um cadastro por ANUNCIANTE. Em caso de multiplicidade de cadastros elaborados por um só ANUNCIANTE, a MELO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério e sem necessidade de prévia anuência do ANUNCIANTE, inabilitar todos os cadastros existentes e impedir eventuais cadastros futuros vinculados a estes.

3.6. A MELO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS se reserva ao direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar o ANUNCIANTE, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados.

3.7. A conta do ANUNCIANTE é pessoal e intransferível, sendo o único responsável pela atividade desenvolvida através desta conta.

4. DAS FUCIONALIDADES DA PLATAFORMA

4.1. Para utilizar a PLATAFORMA FLITY e poder publicar seus imóveis, o ANUNCIANTE deverá realizar seu cadastro e o cadastro de seus imóveis junto na PLATAFORMA FLITY, fornecendo todos os dados precisos e completos exigidos pela MELO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS.

4.2. A PLATAFORMA FLITY dispõe ao ANUNCIANTE ferramentas de fácil e intuitivo manuseio, visando aproximar o ANUNCIANTE dos USUÁRIOS de forma rápida e segura.

5. DO COMISSIONAMENTO

5.1. O ANUNCIANTE concorda com os valores de comissão disponibilizados pela MELO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS no cadastro de imóvel.

6. RESPONSABILIDADES DO ANUNCIANTE

6.1. O ANUNCIANTE compreende que é de sua única e exclusiva responsabilidade: (i) toda e qualquer informação disponibilizada na PLATAFORMA FLITY e, (ii) eventuais danos causados a terceiros em virtude dos conteúdos disponibilizados.

6.2. Embora a MELO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS não seja responsável por qualquer dano causado pelo ANUNCIANTE aos USUÁRIOS, o ANUNCIANTE poderá ser responsabilizado por dano de qualquer natureza que a MELO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS venha a sofrer em decorrência de atos praticados pelo ANUNCIANTE.

6.3. Ainda, o ANUNCIANTE fica responsável por qualquer dano ocasionado aos USUÁRIOS, pelos serviços que, por ventura, mesmo que contatado para a realização, através da PLATAFORMA, deixe de prestar ou que seja prestado em desacordo com o que fora acertado entre as partes.

6.4. O ANUNCIANTE compromete-se a notificar a MELO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS, imediatamente, por meio dos canais de contato mantidos pela MELO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS na PLATAFORMA FLITY, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta. O ANUNCIANTE será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta.

6.5. É expressamente proibido ao ANUNCIANTE na PLATAFORMA FLITY:

6.5.1. Usar linguajar de baixo calão, ofensivo ou com sentido dúbio, realizar comentários difamatórios, contra qualquer pessoa física (viva ou falecida) ou jurídica, realizar comentários ou publicar imagens que possam infringir direitos de terceiros, sejam contrários à moral e aos bons costumes, que incitem a violência, o ódio, o sexismo, o racismo, que façam alusão a pornografia, pedofilia, armas, drogas e demais conteúdos impróprios para boa utilização da PLATAFORMA FLITY ou ilegais, fazer menção à alguma plataforma concorrente ou combinar o fechamento do negócio com os USUÁRIOS por outro meio diverso da PLATAFORMA FLITY.

6.6. O ANUNCIANTE se compromete a zelar pela integridade, bons costumes e uso adequado da PLATAFORMA FLITY.

6.7. A responsabilidade do ANUNCIANTE inclui também a proteção das próprias credenciais de acesso à PLATAFORMA FLITY. Caso alguém tenha acesso a essas credenciais, o ANUNCIANTE é quem vai assumir a responsabilidade sobre o que for feito por esta pessoa através da PLATAFORMA FLITY.

6.8. O ANUNCIANTE é o único responsável pela segurança de sua senha e pelo uso de sua conta, por isto, recomendamos que não compartilhe com terceiros tais informações e, caso estas informações sejam, por qualquer motivo, extraviadas ou hackeadas, o ANUNCIANTE deverá informar imediatamente a MELO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS, a fim de que se possa solucionar a questão.

7. DISPOSIÇÕES GERAIS

7.1. O descumprimento de qualquer das cláusulas descritas no presente instrumento poderá acarretar na resolução do presente contrato, permitindo à parte prejudicada indenização por eventuais perdas e danos, acrescidos de honorários advocatícios.

7.2. O presente instrumento é celebrado sob a condição expressa de sua irrevogabilidade e irretratabilidade, obrigando não só as partes como também seus sucessores a qualquer título, e substitui todo e qualquer entendimento prévio das partes sobre o objeto deste Contrato, bem como qualquer termo, contrato, acordo ou documento firmado pelas partes.

7.3. Nenhuma renúncia, rescisão, aditamento, alteração ou quitação deste instrumento, ou de qualquer dos termos ou disposições deste, obrigará qualquer das partes, a menos que seja firmada através de instrumento escrito e assinado pelas mesmas.

7.4. O fato de qualquer uma das partes deixar de exigir de forma imediata o cumprimento de qualquer das disposições deste instrumento e/ou de quaisquer direitos relativos ao mesmo, não será considerado uma renúncia a tais disposições, direitos ou faculdades e não afetará de qualquer forma a validade ou vigência deste instrumento.

7.5. Caso qualquer disposição deste instrumento seja anulada, declarada nula ou inexigível, no todo ou em parte, considerar-se- á este instrumento modificado com a exclusão ou modificação, na extensão necessária, da disposição nula, anulada ou inexigível, de sorte a preservar o presente instrumento como válido e, na medida do possível, consistente com a intenção original das partes

7.6. Todas as notificações, solicitações, e outras comunicações relativas a este instrumento, para serem consideradas válidas, deverão ser feitas por escrito, enviadas por carta com Aviso de Recebimento (AR), ou por e-mail com confirmação de recebimento, ou através de formulário específico dentro da PLATAFORMA.

7.7. A PLATAFORMA FLITY poderá alterar este instrumento a qualquer momento, bastando, para tanto, publicar uma versão revisada no site. Por este motivo, recomendamos veementemente que sempre visite esta seção de nosso Site, lendo-a periodicamente. Mas, para contribuir com o bom relacionamento, também enviaremos um e-mail ou colocaremos uma notificação na plataforma, informando acerca dessas mudanças.

7.8. O presente instrumento constitui o entendimento integral entre o ANUNCIANTE e a MELO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS. e é regido pelas Leis Brasileiras, ficando eleito o foro da cidade de Belo Horizonte, como único competente para dirimir questões decorrentes do presente instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.